Legislação

LEI No 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003. Vide texto compilado Conversão da MPv…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.415, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Néctar- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região- Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000038/2002-48

PARECER CNE/CEB 019/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.413, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Recreação e Aprendizagem Girassol Hekinan-shi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000038/2003-29

PARECER CNE/CEB 020/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

RESOLUÇÃO CEED 272 , de 07 de maio de 2003.

Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E:

VER PARECER CNE/CES Nº 329/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Duração de cursos presenciais de bacharelado

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Éfrem de Aguiar Maranhão e José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000186/2002-62

PARECER Nº CNE/CES 108/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.409, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Sant’Anna, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000334/2001-68

PARECER CNE/CEB 006/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.414, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Nipo Brasileira- Shizuoka UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATORA: Guiomar Namo de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000276/2001-72

PARECER CNE/CEB 007/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.418, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Santos Dumont- Toyota UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATORA: Guiomar Namo de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000337/2001-00

PARECER CNE/CEB 008/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

VER PARECER CNE/CEB 28/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Betel- Aichi-ken UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000277/2001-17

PARECER CNE/CEB 009/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.408, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Conhecer-Shizuoka-ken UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000279/2001-14

PARECER CNE/CEB 010/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003