Direito Educacional

QUESTÃO: Prezados:  Me chamo M. e sou coordenadora pedagógica do EF Anos Finais. Copio neste e-mail...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a...

QUESTÃO: No dia de ontem, o aluno XXXXXX, que faz parte do programa de inclusão,...

Um adolescente de 15 anos autista teve o braço quebrado, no dia 7 de novembro,...

Alguns Tribunais Justiça do Brasil têm reconhecido que alguns alunos com necessidades especiais não têm...

QUESTÃO:  Prezados. Procurei no site do IBEE um modelo de circular que fale sobre reajuste...

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da...

Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias....

A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) registrou 13 surtos de covid-19 em 10 escolas...