Direito Educacional

Theo, de 1 ano e 5 meses, pode até fazer dois desenhos por dia —...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o...

O advento da Inteligência Artificial tem impactado diversos setores, principalmente o da educação. Com o...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,...

QUESTÃO: Sou funcionário de uma escola privada no Rio de Janeiro e gostaria de orientações...

A tarefa de matricular crianças e adolescentes nas escolas pode ser mais sofrida para alguns...

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias...

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Confenen faz circular o Manual de Proteção Escolar, livro de 44 páginas produzido pelo Cel....

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