O ensino da língua espanhola é de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno

Veja as observações ao final.

A Lei 11.161 de 2005 dispõe sobre o ensino da língua espanhola, nos currículos plenos do ensino médio até o ano de 2010.

Já no ensino fundamental é facultada a inclusão da língua espanhola nos currículos plenos do ensino.

A oferta da língua espanhola pelas redes públicas de ensino deverá ser feita no horário regular de aula dos alunos.

Os sistemas públicos de ensino implantarão Centros de Ensino de Língua Estrangeira, cuja