Jurisprudência
31 out 16 15:52

Cuidados com o combate ao bullying pelas escolas

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA.

 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR. CONJUNTO PROBATÓRIO UNÍSSONO NO SENTIDO DE QUE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO TOMOU TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROTEGER O MENOR DAS AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS.

NÃO HÁ QUALQUER FALHA NA CONDUTA DO APELADO QUE POSSA SER ATRIBUÍDA COMO CAUSA AOS DANOS EXPERIMENTADOS PELA VÍTIMA. NÃO HÁ CONIVÊNCIA DO APELADO COM OS ATOS DE AGRESSÃO.

CULPA EXCLUSIVA DE  TERCEIRO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 14, §3º, II DO CDC. MANUTENÇÃO DA