Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de…
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Recentemente, uma série de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo Brasil têm…
Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de…
O Supremo Tribunal Federal – STF, julgando os Recursos Extraordinários nºs 599.658 (Tema 630) e…
O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração…
Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que…
QUESTÃO: Prezados, Temos 5 empregados afastados por doença e 1 por licença sem vencimentos. Através…
Objeto: “Nota Pública sobre os Pareceres CNE/CP n.º 50 e 51”. O Brasil tem…
Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação…
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